Elaboração de projeto de lei concedendo cidadania brasileira para filhos e netos de brasileiros natos que nasceram no exterior, sob a forma de naturalização, a exemplo da lei italiana [lei do oriundo]

Consultoria Legislativa - Área XVIII - Direito Internacional Público, Relações Internacionais.

Alvará de Ley, por que V. Magestade he servido declarar, que os vassallos deste Reino, e da America, que casarem com indias della, não ficaõ com infamia alguma, antes se faraõ dignos da sua Real attençaõ, e faraõ preferidos nas terras, em que se estabelecerem, para os lugares, e occupações, que couberem na graduaçaõ de suas pessoas; e seus filhos, e descendentes seraõ habeis, e capazes de qualquer emprego, honra, ou dignidade, sem que necessitem de dispensa alguma, em razaõ destas alianças, em que se comprehendem as que já se achaõ feitas antes desta resoluçaõ; e que o mesmo se praticará com os portuguezes, que casarem com indios, e os seus filhos, e descendentes, como assima se declara : para V. Magestade ver

Coleção Marcio Moreira Alves.

Chronica da Companhia de Jesu do estado do Brasil e do que obraram seus filhos n'esta parte do novo mundo. Em que se trata da entrada da Companhia de Jesu nas partes do Brasil, dos fundamentos que n'ellas lançaram e continuaram seus religiosos, e algumas noticias antecedentes, curiosas e necessarias das cousas d'aquelle estado

Trata-se da primeira tentativa de história da ação da Companhia de Jesus no Brasil, escrita pelo biógrafo de Anchieta, dentro do critério apologético inevitável. Explica os motivos da catequese e coloca-se na tendência de simpatia pelo indígena. Esta segunda edição foi dirigida por Innocencio, que acrescentou o Poema e 7 cartas escritas do Brasil, pelo padre Manuel da Nóbrega, retiradas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico, onde foram impressas pela primeira vez

Comunicação empática de pais e filhos em situações específicas: bases evolutivas e variáveis associadas

O presente estudo pretende suprir parcialmente algumas lacunas nos estudos sobre o desenvolvimento da empatia. A primeira lacuna se refere a incluir os pais, além das mães, na pesquisa, uma vez que aqueles podem ter um papel ainda pouco explorado no desenvolvimento. A segunda se refere a abordar a empatia tanto por uma visão ontogenética como filogenética, pois ambas se complementam na compreensão das nossas capacidades e habilidades, essencialmente muito semelhantes às de nossos ancestrais no ambiente de nossa evolução. Presume-se que no ambiente de adaptação evolutiva (AAE) da nossa espécie as habilidades sociais foram importantes na resolução de conflitos e na manutenção da coesão intragrupais. A empatia, habilidade social foco desta dissertação, é definida como a capacidade de compreender e expressar compreensão sobre os pensamentos e sentimentos de outra pessoa e é uma característica da espécie que sofre desenvolvimento ontogenético, em culturas e nichos específicos de desenvolvimento. Esta dissertação tem como objetivo geral abordar a comunicação empática entre pais e mães e seus filhos pelo olhar da Psicologia Evolucionista do Desenvolvimento. Participaram deste estudo 10 crianças, entre oito e 11 anos e seus respectivos pais e mães, sendo cinco meninos e cinco meninas, todos da cidade do Rio de Janeiro. A empatia dos pais e dos filhos foi avaliada por meio de instrumentos (Inventário de Empatia e Entrevista sobre Cenas de Curta Duração), assim como as crenças parentais sobre a importância e o desenvolvimento das habilidades empáticas, por instrumento desenvolvido para este estudo (Crenças Parentais sobre Habilidades). As famílias participaram ainda de uma sessão de filmagem em três situações específicas de 10 minutos cada: jogo com peças de montar para construção conjunta de escolha livre e a representação de papéis em duas cenas do cotidiano familiar (conversar sobre um boletim da criança com notas vermelhas e sobre um problema que a criança trouxe para os pais). Os resultados foram apresentados e discutidos para cada uma das famílias. Pode-se observar que existem relações entre os escores de empatia dos pais e da criança nos instrumentos utilizados e que, em geral, os pais valorizam habilidades empáticas e atribuem seu desenvolvimento, principalmente ao exemplo e à aprendizagem e não a maturação e características de temperamento da criança. No entanto, nas tarefas propostas, dificuldades de comunicação empática são observadas, levando a que se hipotetize que não é direta a relação entre crenças, habilidades individuais e práticas em família. Reconhecem-se as limitações do presente estudo, de caráter exploratório. Novas investigações com observação da comunicação pais-filhos em situações cotidianas do ambiente natural podem contribuir para o avanço do conhecimento nessa área.

A maternagem em unidade de abrigamento: a relação entre mães adolescentes e seus filhos

Pesquisa qualitativa que tem por objeto a relação entre mãe adolescente abrigada e seu filho. Objetiva descrever o significado do filho para a mãe adolescente abrigada; compreender os fatores que influenciam no estabelecimento da relação mãe adolescente abrigada e seu filho; e analisar a relação mãe-filho nos espaços do abrigamento partir dos cuidados realizados pela mãe adolescente abrigada. A pesquisa foi realizada em uma instituição de abrigamento no município do Rio de Janeiro, localizada no bairro de Vila Isabel. Os sujeitos foram seis mães adolescentes que se encontravam abrigadas em companhia de seus filhos. As entrevistas foram feitas através de um roteiro contendo questões de identificação das depoentes e perguntas abertas. A análise dos resultados foi realizada com base em Bardin (análise de conteúdo), emergindo duas categorias, a saber: 1) o significado do filho para a mãe adolescente; e 2) vivências maternas no cuidado do filho no interior da unidade de abrigamento. Ademais, evidencia-se que as mães adolescentes percebem seus filhos em sua vida como um aumento da responsabilidade e como fator de amadurecimento. O filho atua como estimulador deste processo, na medida em que ao depender da mãe adolescente para sobreviver, acaba induzindo transformações pessoais e sociais. Este novo ser representa para estas mães afeto, amor, carinho e sua própria família. O sentimento de amor que sente pelo filho e a forma como desempenha a maternagem solidificam a relação deste binômio, impulsionando a busca por uma mudança social em sua vida e o desejo de não mais voltar às ruas. A maternagem desenvolvida pelas jovens mães ocorreu de forma suficientemente boa, conseguindo atender as necessidades básicas de seu filho e estabelecendo a relação afetiva entre este binômio, mesmo mencionando a interferência dos profissionais de abrigo com relação ao cuidado que desenvolvem ao seu filho. É necessário oferecer bases para que essa mãe adolescente sinta-se fortalecida nas atividades maternas e que estas possam também continuar a desenvolver o cuidado do filho de maneira que atendam as necessidades do bebê, mantendo uma boa relação entre este binômio, para que o filho tenha um desenvolvimento emocional sadio e seja um adulto seguro para se lançar no mundo sem medos dos obstáculos e limitações provenientes de uma vida cheia de exclusões.

Os filhos da causa

A perseguição política decorrente da ditadura militar, principalmente entre 1964 e 1979 no Brasil, obrigou muitos ativistas políticos a buscar exílio em terras estrangeiras. Em especial, depois do Ato Institucional n 5, centenas de brasileiros tiveram que deixar o país, pois corriam risco de serem presos, torturados e, em diversos casos, assassinados. Em uma viagem decidida às pressas, levavam seus filhos ainda crianças, para o exílio, mudando suas vidas. Este estudo pretende entender quem foram essas crianças, filhas da causa, que partiram com seus pais e que memórias possuem daquele conturbado período. Tendo como referência a Psicologia Social, e estabelecendo diálogo com outros saberes, buscou-se entender que memórias foram construídas e qual nível de compartilhamento intersubjetivo foi produzido entre os diferentes indivíduos. Dezoito sujeitos foram entrevistados, a partir de um roteiro semi-estruturado. Foram investigadas as lembranças decorrentes da saída do país para viver no exílio, a chegada e a adaptação ao país de exílio, a volta ao Brasil, e a avaliação global sobre o exílio e a escolha política dos pais. Através da análise de conteúdo, buscou-se articular as falas dos diversos entrevistados a procura de convergências e compartilhamento nos discursos dos sujeitos. A partir da perspectiva do campo da Memória Social, que tem em Maurice Halbwachs sua maior referência teórica, realizou-se a articulação de fragmentos de discursos dos sujeitos entrevistados em busca de sentidos comuns, construídos a partir das memórias infantis sobre o período do exílio.

Os homens do século XXI no cuidado dos filhos: um papel social em aberto

No século XXI podemos caracterizar as relações por sua complexidade, o que se expressa em diferentes aspectos, como nas relações familiares, sociais, valores, crenças. Sendo assim, fatores como gênero, transgeracionalidade e a coexistência de antigos padrões e novas demandas relacionais, compõem a construção dos papéis contemporâneos. E dentre um dos mais importantes papéis desempenhados pelo homem, podemos citar o de pai, com isto. Dessa forma, com base nas necessidades e na carência de literatura sobre o papel atribuído a este novo pai, o presente trabalho pretendeu investigar os aspectos semelhantes e diferentes nas crenças de homens e mulheres de gerações distintas. Participaram desta pesquisa 100 pessoas residentes na cidade de Magé (estado do Rio de Janeiro), divididas em quatro grupos (25 por contexto: gênero e idade, grupos de 25 a 35 anos e 55 a 65 anos). O estudo incluiu questionário sociodemográfico, questionário sobre Função Paterna, aplicação da Escala sobre Crenças e Práticas Paterna (ECPP) e Escala sobre Crenças e Práticas Paterna Pretéritas (ECPP-P). Os resultados mostraram concordâncias e divergências, tanto entre os gêneros quanto entre as gerações, mas acreditamos que discussões como estas propiciam novos entendimentos acerca das práticas parentais paterna.

Nas tramas de Itamatatiua: representações sociais, práticas de saúde e as trocas comunicativas dos filhos de Santa Teresa

No presente estudo utiliza-se a Teoria das Representações Sociais, iniciada por Serge Moscovici, ao publicar a obra La Psychanalyse son image et son public em 1961. Para o autor, as representações sociais são originadas a partir das definições de linguagem e comunicação configurando-se em uma conexão de idéias, metáforas e imagens mentais em constante dinâmica, sendo sustentadas pela comunicação. Essa perspectiva teórica se propõe a entender como os indivíduos e grupos sociais compreendem o mundo, sua realidade e as circunstâncias nas quais se comunicam, compartilham idéias, ações, crenças, ideologias e interagem entre si e com os outros. Este estudo tem como objetivo compreender como os indivíduos constroem e reconstroem os conceitos e as práticas de saúde, as relações estabelecidas entre saúde e doença e como caracterizam as práticas tradicionais de saúde existentes na comunidade negra de Itamatatiua - Maranhão. No que se refere à metodologia utilizou-se os principíos da etnometodologia aliados à etnografia, com o intuito de perceber os modos de dizer e fazer saúde na comunidade. Mediante pesquisa de campo verificou-se que os itamatatiuenses vivem um momento de transição social, política e econômica que vem se repercutindo nas práticas de saúde. A manutenção e utilização de praticas tradicionais de saúde, que envolvem chás, ervas de giraus, emplasto, garrafadas, benzimentos e curandeirismo continua a ser observada, coexistindo com as práticas institucionais do Programa de Saúde da Família. As construções simbólicas em torno da saúde estabelecem relações complexas em uma rede que envolve o momento de transmissão oral; a promessa de saúde e a fé em Santa Teresa; questões territóriais que se traduzem em título de cidadania quilombola e melhoria de qualidade de vida; cultura da cerâmica como base econômica; transição alimentar com a entrada no mercado de consumo dos alimentos industrializados; modo de vida, na maior parte das vezes, harmonioso; relações conflituosas entre os múltiplos saberes em interação, que envolve o conhecimento reificado institucionalizado e o conhecimento popular. Concluí-se que através da oralidade as experiências práticas de saúde das gerações antepassadas se consolidaram e hoje se colocam em paralelo as práticas institucionalizadas governamentais e privadas, constituindo um conjunto de representações características dessa comunidade.

Mães adolescentes: estudo das vivências de amamentação dos seus filhos

No presente trabalho analisamos a amamentação desde a óptica de um grupo de mães-nutrizes adolescentes de baixa renda, residentes no Estado do Rio de Janeiro. Objetivamos compreender como as mulheres estudadas vivenciavam o processo de amamentação de seus filhos e identificar os fatores que contribuíam para a construção de tais vivências. Partimos do pressuposto de que as mães adolescentes vivenciavam o ser nutriz como uma ação cotidiana que se consolidava ou se desfazia em função de fatores da ordem da natureza e/ou da cultura que permeavam essa prática. Constitui-se de uma pesquisa qualitativa. Participaram 12 mães adolescentes, entre 15 e 19 anos de idade, que estavam amamentando seus filhos durante o primeiro trimestre pós-parto. Os depoimentos das entrevistadas foram analisados com base na técnica de análise de conteúdo, modalidade temática e interpretados à luz do referencial teórico da Pesquisa Qualitativa em Saúde. Para estas mulheres, a essência da prática do aleitamento materno se constrói ao redor de sua preocupação em relação ao sucesso/insucesso da amamentação e do exercício de deveres inerentes ao ser mãe adolescente. Expressam sua preocupação em produzir leite em quantidade e qualidade suficiente, ter mamas aptas para amamentar e conseguir que o bebê mamasse efetivamente. Assim mesmo, manifestam sentir o dever de ser responsáveis e amamentar, vencer o cansaço e a dor, pensar no bem-estar do filho e aceitar as mudanças que a maternidade e a amamentação imprimiram nos seus corpos. Reafirmam o conceito de amamentação como prática histórico-social aprendida. Grande ênfase é dada ao papel do profissional de saúde e do meio social como mediadores da aprendizagem e rede de suporte à amamentação. A partir dos resultados deste estudo sugerimos a necessidade de refletir sobre nossa função assistencial na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno neste grupo etário.

A responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores

Trata-se de estudo sobre a responsabilidade dos pais em caso de ato ilícito cometido pelo filho menor. Nos termos do artigo 932, I, do atual Código Civil brasileiro, os pais respondem pelos atos dos filhos que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia. Nesse sentido, intenta-se esclarecer conceitos como paternidade, autoridade e companhia a fim de melhor compreender o alcance da norma. O exercício da autoridade parental e a garantia da vítima serão apresentados como fundamentos do dever dos pais de reparar os danos causados por seus filhos. Partindo-se desses fundamentos, busca-se também nova abordagem do instituto do poder familiar, levando em consideração a mudança na concepção das famílias nos últimos anos. O desempenho da autoridade por outras figuras, como os avós e os padrastos, permitem reflexões em torno da responsabilidade sobre os menores que estão sob seus cuidados, principalmente no que pertine ao dever de reparar os danos causados. Acerca do fenômeno da responsabilidade civil, atenta-se para a grande preocupação com a vítima, merecedora de indenização pelos prejuízos sofridos. A possibilidade de atingir o patrimônio de terceiros, independente da caracterização da culpa, sinaliza a garantia dada ao ofendido. A mesma importância merece o interesse do menor, seja no que diz respeito ao seu patrimônio, seja em suas relações existenciais. Em razão disso, o estudo também aborda o ato ilícito cometido por menores, partindo de uma releitura do regime das capacidades, a fim de considerar a análise da conduta culposa do ofensor a partir do seu possível discernimento. Os princípios constitucionais como melhor interesse da criança e do adolescente, dignidade da pessoa humana, solidariedade, igualdade e paternidade responsável figuram como diretrizes à compreensão do tema.

Um estudo exploratório sobre a relação existente entre as representações sócio-profissionais e as escolhas educativas dos filhos

Dissertação de Mestrado, Observação e Análise da Relação Educativa, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2006

Educação para o ambiente: o processo de aprendizagem dos pais através dos filhos

Esta dissertação centra-se na procura de evidências que procurem explicar os processos e a dinâmica da aprendizagem dos pais através dos filhos, em torno das questões ambientais. Aplicaram-se inquéritos a pais e filhos, no 2.º e 6.º ano do Ensino Básico e chegaram-se a alguns resultados conclusivos. Essas conclusões permitem considerar algumas pistas importantes, na orientação de trabalhos futuros, direccionados para a educação para o ambiente de pais pelos filhos. Neste estudo consegue-se demonstrar como aprendem os pais e que barreiras existem à sua aprendizagem através da convivência com os filhos. Analisa-se também a consciência das aprendizagens dos pais e a evolução das mesmas, nomeadamente de hábitos para a preservação do ambiente, aprendidos ou não com os filhos. Verifica-se neste estudo que a educação ambiental informal de pais através da convivência com os filhos se concretiza, principalmente através da conversa entre ambos. A maior parte dos pais (e filhos) que conseguem fazer dos bons hábitos uma rotina diária são também aqueles que já os tinham antes da entrada dos filhos na escola, contudo é de realçar a existência de um grupo que, embora minoritário, assume ter alterado algumas acções após a entrada dos filhos na escola. Lentamente as acções e as opiniões dos pais estão a mudar e o respeito pelo ambiente nota-se nas suas rotinas diárias. São os filhos que estão a educar os pais para a acção, pois a comunicação social através da televisão pode esclarecer e chamar a atenção para as questões ambientais, mas não corrige as acções prejudiciais como os filhos podem fazer (e fazem, como se viu neste estudo) quando as presenciam.

Resiliência, coesão e adaptabilidade familiares após o divórcio: um estudo sobre filhos e pais

O ambiente familiar constitui um espaço privilegiado que contribui significativamente para o desenvolvimento harmonioso da criança. Proporciona o encontro entre gerações, a transmissão de afetos e valores e constitui uma rede de apoio face às tarefas desenvolvimentais e/ou momentos de crise. Perante uma ocasião de oportunidade e/ou risco, como o processo de divórcio parental, é necessário que a família seja suficientemente flexível para se adaptar às novas circunstâncias, sendo necessárias características como a resiliência, coesão e adaptabilidade familiares. Esta investigação consiste num estudo correlacional descritivo que objetiva averiguar e analisar os mecanismos utilizados pelos filhos na adaptação positiva ao processo de divórcio parental. Integra uma amostra não probabilística de 62 participantes (n=31 progenitores; n=31 filhos), que responderam a dois questionários sociodemográficos (versão para pais e para filhos) e três instrumentos: o Inventário MSCR (Measuring State and Child Resilience), a Escala HKRAM (Healthy Kids Resilience Assessment Module) e a Escala FACES III (Family Adaptability and Cohesion Evaluation Sacle). Os resultados sugerem uma associação positiva entre níveis elevados de resiliência e níveis elevados de coesão e satisfação familiares percebidas. Além disso, no seio familiar, a perceção de filhos e pais acerca da capacidade de adaptabilidade e da satisfação da família parece encontrar-se positivamente associada. Ao nível da resiliência verificou-se ainda a presença de uma correlação positiva muito significativa entre a subescala resiliência-traço (progenitores) e a subescala response-set breakers (filhos). Os resultados obtidos parecem indicar que, na sequência do processo de divórcio parental, a resiliência nas crianças e jovens pode ser facilitada pela coesão entre os membros da família, bem como pelos traços de resiliência dos próprios progenitores.

Transmissão intergeracional do perfecionismo: o papel do perfecionismo parental e da perceção das expectativas, críticas e estilos parentais, no desenvolvimento de perfecionismo dos filhos

Os objetivos do presente estudo recaem sobre a investigação do papel do perfecionismo parental, bem como da perceção dos filhos sobre as expetativas, críticas e autoritarismo parental na transmissão intergeracional do perfecionismo. Participaram no estudo 156 estudantes universitários de ambos os sexos, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos de idade, e os seus respetivos pais (pai e mãe). Os instrumentos aplicados aos filhos consistiram num Questionário Sociodemográfico, na Multidimensional Perfectionism Scale de Hewitt e Flett (1991b), na Multidimensional Perfectionism Scale de Frost, Marten, Lahart e Rosenblate (1990) e no Parental Authoritative Questionaire de Buri (1991). Os pais responderam à Multidimensional Perfectionism Scale de Hewitt e Flett (1991b). Os resultados indicaram uma correspondência entre as mesmas dimensões de perfecionismo de pais e filhos, apoiando a premissa de que a transmissão do perfecionismo se realiza por aprendizagem social, através da imitação das tendências perfecionistas dos pais. No entanto, verificou-se ainda correspondência entre dimensões diferentes de perfecionismo de pais e filhos, indicando a possibilidade de existirem outros mecanismos na transmissão intergeracional deste traço de personalidade. Especificamente, os resultados indicaram que as expetativas parentais apresentam um papel importante na transmissão de perfecionismo socialmente prescrito entre mãe e filho e parecem também contribuir para o desenvolvimento de PAO e PSP, mesmo sem que haja necessariamente perfecionismo parental. O estudo permitiu ainda analisar o papel do sexo na transmissão do perfecionismo, podendo constatar-se que tanto o cuidador principal como o cuidador do mesmo sexo contribuem para o desenvolvimento de perfecionismo dos filhos, dependendo das dimensões do perfecionismo que se avaliam, existindo situações em que se verifica o contributo simultâneo de ambos. O significado os resultados é discutido em termos das implicações dos fatores parentais para a transmissão intergeracional do perfecionismo.

Stresse parental, psicopatologia e funcionamento familiar: associações com a psicopatologia dos filhos

A presente investigação teve como objetivos caraterizar os níveis de stresse parental, as caraterísticas do funcionamento familiar e eventuais problemas psicopatológicos, numa amostra de pais de adolescentes que frequentam a consulta de psicologia clínica, e perceber se existiam ou não associações significativas entre estas variáveis e os problemas de expressão exteriorizada e interiorizada manifestada pelos adolescentes. Participaram no estudo 21 adolescentes e os seus respetivos pai/mãe. Como instrumentos de recolha de dados foram utilizados o Inventário de Sintomas Psicopatológicos (BSI), Inventário de Problemas de Comportamento (YSR), Escala de Avaliação da Adaptabilidade e Coesão Familiares III (FACES III), Índice de Stresse Parental (PSI) e Questionário de Dados Sociodemográficos. Os resultados obtidos sugerem que mais de metade dos pais apresenta níveis elevados de stresse parental, níveis clínicos de sintomatologia psicopatológica, e situam-se, no que diz respeito ao funcionamento familiar, no tipo familiar médio. Os dados indicam ainda que a maior parte dos adolescentes no estudo tendem a manifestar níveis significativos de sintomatologia psicopatológica. Relativamente às associações, obtivemos relações significativas entre a sintomatologia psicopatológica parental, os níveis de stresse parental e o funcionamento familiar (coesão e adaptabilidades familiares). Da mesma forma observámos associações significativas entre o stresse parental e os problemas de expressão interiorizada e total de problemas nos adolescentes; e entre a adaptabilidade familiar e os problemas de expressão interiorizada. Ao contrário do que se esperava, não encontramos relações significativas entre a psicopatologia parental e os problemas de expressão exteriorizada e interiorizada e total de problemas; entre o stresse parental e o funcionamento familiar; e entre o funcionamento familiar e os problemas de expressão exteriorizada. No presente estudo são discutidos os resultados obtidos, consideradas algumas limitações e efetuadas propostas de investigações futuras.